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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10
Demissão coletiva. Configuração.
Dissídio coletivo de natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.
Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:49
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:52
Embargos em recurso de revista. Telesp.
Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:31
Reajustes salariais. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo Sindicato autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:53
Plano de saúde coletivo. Ação cominatória. Preliminar
Ilegitimidade passiva não configurada. Condição de estipulante da antiga empregadora do autor que não autoriza sua inclusão no polo passivo da lide
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:10
Emissora de televisão. Dano moral coletivo.
Incompatibilidade com a ideia de transindividualidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
cláusula de acordo coletivo de trabalho. Interrupção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação rescisória. Acordo coletivo de trabalho.
Diferenças do IPC de junho de 1987. Limitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo.
Direito à greve. Irrenunciável.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:42